Com a assessoria de Aldiza Soares e Daniel Rech, respectivamente da Fundação Grupo Esquel do Brasil e do Centro de Sustentabilidade das Pastorais Sociais e Organismos da CNBB – CENSUS, o seminário abordou sobre o processo de construção do Marco Regulatório, as relações entre o Estado e a sociedade civil, bem como estudou sobre os procedimentos acerca destas parcerias.
Dentro da programação, houve ainda uma roda de diálogo com o Governo do Pará, com a presença de representantes do Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC) da Casa Civil, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER e Auditoria Geral do Estado – AGE, para tratar sobre a regulamentação no Estado, onde as organizações da sociedade civil presentes, manifestaram interesse de participar da construção do Decreto Estadual.
Na conclusão, foram retirados alguns encaminhamentos como a formação de uma comissão composta inicialmente pelo Instituto Universidade Popular (UNIPOP), Cáritas Brasileira (Regional Norte 2), Movimento LGBT do Pará e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), para articular com outras instituições, agendas de mobilização sobre o Marco Regulatório no Estado.
Acesse também a Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil e tenha mais informações.
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